Sindaspes se reúne com secretário da Justiça e tem retorno das demandas

seg, 09 de jul de 2018 imprimir

Sindicato tem retorno de reivindicações em reunião com secretário da Justiça

A diretoria do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) se reuniu na tarde da última quinta-feira (5/07), com o secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, no gabinete dele, no edifício Fábio Ruschi, em Vitória, para cobrar respostas sobre o andamento das reivindicações colocadas em pauta anteriormente.

O primeiro tema à mesa foi a Escala Especial, cujo projeto ainda está sendo debatido com o Grupo de Trabalho. O presidente interino do Sindaspes, Fidel Bourguignon, achou prudente solicitar uma reunião com o Secretário Chefe do Gabinete do Governador, Paulo Roberto Ferreira, dada a importância do tema e da celeridade dele para a vida funcional e financeira da categoria.

O tópico seguinte foram os equipamentos de proteção individual (EPIs). O secretário informou que parte do material tem previsão de chegar na segunda quinzena de agosto e que, com relação ao armamento, (pistola ponto 40 e carabina ponto 40) há um entrave com a Taurus, apesar de a compra já estar liberada.

Segundo Pontes, a secretaria tem buscado duas alternativas: ter acesso à ata da Polícia Militar para aquisição ou conseguir a liberação para comprar com a Taurus, mesmo com o impedimento administrativo.

Já sobre reformas e manutenção nas unidades prisionais, uma reivindicação de diversos servidores, a diretoria foi informada que há um cronograma de prioridades realizado pelo Diretoria Geral de Engenharia e Arquitetura (Digea) e que as obras já foram iniciadas e vão seguir o calendário. O secretário  vai disponibilizar o cronograma para o Sindaspes e, assim que isso ocorrer, o Sindaspes irá divulgá-lo.

Fidel sugeriu em seguida que seja realizado um estudo de viabilidade para conceder bonificação para os Inspetores que dirigem viaturas. O secretário não se opôs e solicitou que o pedido seja formalizado em ofício para que a secretaria possa analisar.

O presidente interino argumentou que os Inspetores que atuam como motoristas têm mais ônus na função do que bônus. Eles são responsáveis por arcar financeiramente por qualquer avaria no veículo, além de responderem administrativa e criminalmente em casos de acidente.

"Em detrimento disso, há mais profissionais que não querem atuar na função do que o oposto. A medida seria uma forma de incentivar e valorizar aqueles que hoje atuam como condutores de veículos de transporte de presos e ambulâncias. Uma ajuda de custo também minimizaria o impacto financeiro daqueles que, em dado momento, precisam arcar com despesas do veículo oficial que conduz", argumentou Fidel.

Ainda no sentido de valorizar o profissional da categoria, a diretoria pontuou a importância do serviço prestado pelos Inspetores nas unidades prisionais do Espírito Santo, sendo, em função disso, o Estado reconhecido como referência nacional, e solicitou que a secretaria publique eleogio na ficha funcional dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

E lembrou que também por essa razão, é importante que a secretaria analise com mais sensibilidade e busque aprovar os pontos de pauta ainda pendentes de definição.

A diretoria ainda cobrou o secretário a abertura de concurso público, visto a notória falta de efetivo para o desenvolvimento da atividade da execução penal.

"Lembramos ao secretário que temos um cronograma de visitas às unidades prisionais e que o que observamos nelas é assustador. Presenciamos situações em que um Inspetor tem conduzido uma quantidade de presos além dos limites que a segurança permite, entre outras situações alarmantes", citou o diretor jurídico do Sindaspes, Wilker Kaiser.

Pontes informou que fez um pedido formal ao Governo, porém recebeu o retorno de que, devido ao longo período do qual se necessita para formar PMs e bombeiros, esses seriam os concursos a serem realizados primeiramente. E o concurso para Inspetores Penitenciários ainda está em análise.

"Insistimos com o secretário para que ele mantenha a postura de cobrar do Governo a iniciativa de realizar o concurso público, pois, apesar dos insistentes processos seletivos realizados para contratar Inspetores em designação temporária, essa medida não pode ser implementada em demasia, pois é apenas paliativa", analisou Wilker.

O assunto regulamentação da escala de trabalho, tópico recorrente nas negociações, uma vez que está na pauta de reivindicações da categoria, também foi abordado. A diretoria tem batalhado para os Inspetores em designação temporária atuarem na mesma escala 24x72, tendo em vista a inconstitucionalidade e o desgaste excessivo provocado pela escala 12x36, atualmente à qual são submetidos os servidores DTs. O secretário analisa a questão, mas insiste que com o déficit de servidores não há como, no momento, se desfazer da escala 12x36. A diretoria do sindicato vai debater também esse assunto com o Secretário Chefe do Gabinete do Governador, Paulo Roberto Ferreira.

Fidel e Wilker lembraram que o assunto foi judicializado e que aguardam uma decisão da Justiça sobre a escala.

Para finalizar o encontro, o coordenador do Departamento de Esportes e Lazer, o Inspetor André Luiz da Rocha Furtado, apresentou ao secretário o regulamento do campeonato que será promovido pelo Sindaspes.

O objetivo da apresentação foi, além de colocar Pontes a par do evento que está sendo promovido, pedir apoio para que possa intervir junto à Secretaria de Esportes e Lazer do Governo e também dar suporte à divulgação no site oficial da Sejus.

O secretário ficou entusiasmado com a iniciativa do Sindicato, parabenizou a diretoria pela ideia do campeonato, que, segundo ele, é uma maneira de incentivar a prática esportiva, o espírito de coletividade e a união da categoria e seus familiares e colocou-se à disposição para ajudar no que for possível para que seja o primeiro de muitos eventos do tipo.

As inscrições para os Inspetores que querem participar começam na próxima quarta-feira (11/07), no site do Sindaspes, no link do Departamento de Esportes e Lazer.

Assessoria de Comunicação do Sindaspes

Kamila Rodrigues
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Diretor de Comunicação do Sindaspes
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