Sindaspes repudia acusações "levianas" contra Inspetores em estudo da Defensoria Pública do Estado

sáb, 30 de jun de 2018 imprimir

Sindicato discorda de trechos de estudo que criminalizam a categoria penitenciária

O Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) repudia toda e qualquer denúncia generalista e leviana contra o modus operandi de toda a categoria penitenciária. Por isso, não poderia deixar de se manifestar diante da divulgação desta quinta-feira (28/06), de um documento da Defensoria Pública do Espírito Santo com observações acerca do sistema de execução penal do Estado e seus Inspetores.

O presidente interino do Sindaspes, Fidel Bourguignon, cita que o documento, com mais de 70 páginas, apresenta relatos de tortura, ameaças a presos e familiares de detentos, além do uso indiscriminado de armas não-letais, superlotação, alimentação de baixa qualidade, entre outras denúncias, que vão desde 2013 a maio deste ano.

"Os defensores públicos que catalogaram as denúncias, a maioria delas fruto de depoimentos de detentos, as colocaram de forma 'leviana', condenando toda uma categoria e afirmando que todos têm uma conduta profissional incompatível com a exigida pelo cargo, o que não é verdade e, inclusive, no próprio documento, o órgão reconheceu que raros foram os casos em que houve elementos probatórios e que, quando constatados indícios de materialidade, não houve condições de seguir com a apuração", analisou Fidel.

Segundo a Defensoria, o sistema apresenta precariedade que vai desde questões estruturais até as condições de trabalho dos Inspetores Penitenciários efetivos e em designação temporária.

"E realmente essa é uma ferida importante de se tocar. Falta de condições de trabalho, defasagem salarial da categoria, déficit de pessoal. Essa é a realidade laboral com a qual convive os Inspetores, que amargam uma das piores remunerações do País, mas nem por isso deixam o sistema prisional capixaba entrar em colapso", disse ele, que continuou:

"Pelo contrário, ficam sobrecarregados, alguns atuam em escalas desumanas, muitos adoecem, outros expõem sua segurança andando desarmados por falta de arma do Estado para ser acautelada, outros ainda se endividam para comprar sua arma pessoal e garantir a sua segurança, de sua família e da sociedade, mas mesmo diante do todo esse sobre-esforço conseguem fazer do sistema penitenciário do Estado referência nacional e o que ganham como resposta? Apontamentos improcedentes, que servem apenas para sujar a imagem de seriedade, competência e profissionalismo que vem sendo construída nos últimos anos. Não vamos nos calar, porque até criminoso tem direito à ampla defesa, imagine nós", concluiu o presidente interino do Sindaspes.

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